Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1540/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 483/2002 : Decreto Legislativo nº 235 de 04/06/2003 ]
Data
22/11/2001
Apelido
[ PDC 1540/2001 > PDS 483/2002 : DLG-235-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão á RÁDIO CIRANDA DE CHIAPETTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em feqüência modulada na cidade de Chiapetta, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1540
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;483
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 235 de 04/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4565361&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76786 ]

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