Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1536/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 477/2002 : Decreto Legislativo nº 480 de 23/12/2002 ]
Data
22/11/2001
Apelido
[ PDC 1536/2001 > PDS 477/2002 : DLG-480-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA ABC - SHALON a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1536
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;477
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 480 de 23/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4729329&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73749 ]

2023-01-28T03:54:16.000Z [ 1117007 ]