Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1534/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 420/2002 : Decreto Legislativo nº 518 de 23/12/2002 ]
Data
22/11/2001
Apelido
[ PDC 1534/2001 > PDS 420/2002 : DLG-518-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA UNIÃO DE SÃO TIAGO (ACCU) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Tiago, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1534
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;420
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 518 de 23/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3460735&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75641 ]

2023-01-28T03:54:16.000Z [ 1117004 ]