Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1530/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 328/2002 : Decreto Legislativo nº 103 de 16/04/2003 ]
Data
22/11/2001
Apelido
[ PDC 1530/2001 > PDS 328/2002 : DLG-103-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à KMR - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1530
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;328
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 103 de 16/04/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-11-12
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4332159&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-22
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=78620 ]
2023-01-28T03:54:15.000Z [ 1116979 ]