Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1491/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 17/2006 : Decreto Legislativo nº 52 de 17/04/2006 ]
Data
22/11/2001
Apelido
[ PDC 1491/2001 > PDS 17/2006 : DLG-52-2006-04-17 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília em 25 de julho de 2000.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-22;1491
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2006;17
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 52 de 17/04/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-04-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823970&disposition=inline ]
Texto
2006-04-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823979&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73274 ]

2023-01-28T03:54:15.000Z [ 1116946 ]