Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1517/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 540/2002 : Decreto Legislativo nº 134 de 16/04/2003 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1517/2001 > PDS 540/2002 : DLG-134-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1517
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;540
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 134 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929303&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67948 ]

2023-01-28T03:54:14.000Z [ 1116909 ]