Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1511/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 276/2005 : Decreto Legislativo nº 909 de 15/09/2005 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1511/2001 > PDS 276/2005 : DLG-909-2005-09-15 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRADO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prado, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1511
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;276
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 909 de 15/09/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-08-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4127454&disposition=inline ]
Texto
2005-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4127463&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67722 ]

2023-01-28T03:54:14.000Z [ 1116866 ]