Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1502/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 323/2002 : Decreto Legislativo nº 394 de 12/12/2002 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1502/2001 > PDS 323/2002 : DLG-394-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA A COMUNICAÇÃO DA BOA NOVA EM PANCAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pancas, Estado do Espírito Santo. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1502
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;323
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 394 de 12/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4339968&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67552 ]

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