Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1501/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 322/2002 : Decreto Legislativo nº 392 de 12/12/2002 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1501/2001 > PDS 322/2002 : DLG-392-2002-12-12 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS À COMUNIDADE IBIAENSE - ASPIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1501
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;322
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 392 de 12/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67253 ]

2023-01-28T03:54:13.000Z [ 1116810 ]