Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1498/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 310/2002 : Decreto Legislativo nº 345 de 26/11/2002 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1498/2001 > PDS 310/2002 : DLG-345-2002-11-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO SEBASTIÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coimbra, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1498
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;310
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 345 de 26/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-09-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4591868&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67240 ]

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