Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1496/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 302/2003 : Decreto Legislativo nº 772 de 22/10/2003 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1496/2001 > PDS 302/2003 : DLG-772-2003-10-22 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1496
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;302
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 772 de 22/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=67238 ]
Texto
2001-09-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3866993&disposition=inline ]

2023-01-28T03:54:12.000Z [ 1116738 ]