Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1485/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 177/2002 : Decreto Legislativo nº 141 de 19/06/2002 ]
Data
08/11/2001
Apelido
[ PDC 1485/2001 > PDS 177/2002 : DLG-141-2002-06-19 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAÍ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-08;1485
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;177
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 141 de 19/06/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76740 ]

2023-01-28T03:54:08.000Z [ 1116414 ]