Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1476/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 349/2002 : Decreto Legislativo nº 299 de 21/11/2002 ]
Data
05/11/2001
Apelido
[ PDC 1476/2001 > PDS 349/2002 : DLG-299-2002-11-21 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE IPORÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-05;1476
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;349
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 299 de 21/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-10-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3958106&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73825 ]

2023-01-28T03:54:02.000Z [ 1115981 ]