Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1467/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 261/2003 : Decreto Legislativo nº 568 de 20/08/2003 ]
Data
05/11/2001
Apelido
[ PDC 1467/2001 > PDS 261/2003 : DLG-568-2003-08-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL OURO VELHO/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Velho, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-05;1467
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;261
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 568 de 20/08/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589204&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76178 ]

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