Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1453/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 536/2002 : Decreto Legislativo nº 131 de 16/04/2003 ]
Data
05/11/2001
Apelido
[ PDC 1453/2001 > PDS 536/2002 : DLG-131-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ITAÍ DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tibagi, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-05;1453
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;536
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3874234&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73300 ]

2023-01-28T03:54:01.000Z [ 1115890 ]