Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1451/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 394/2002 : Decreto Legislativo nº 379 de 05/12/2002 ]
Data
05/11/2001
Apelido
[ PDC 1451/2001 > PDS 394/2002 : DLG-379-2002-12-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-05;1451
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;394
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 379 de 05/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3695114&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73289 ]

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