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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1449/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 393/2002 : Decreto Legislativo nº 107 de 16/04/2003 ]
Data
05/11/2001
Apelido
[ PDC 1449/2001 > PDS 393/2002 : DLG-107-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CRUZEIRO DA BAHIA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-11-05;1449
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;393
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 107 de 16/04/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-12-03
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4666279&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-11-05
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73286 ]
2023-01-28T03:54:01.000Z [ 1115884 ]