Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1423/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 358/2002 : Decreto Legislativo nº 503 de 23/12/2002 ]
Data
30/10/2001
Apelido
[ PDC 1423/2001 > PDS 358/2002 : DLG-503-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA DE AJURICABA/RS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ajuricaba, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-30;1423
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;358
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75661 ]

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