Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1422/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 299/2002 : Decreto Legislativo nº 340 de 26/11/2002 ]
Data
30/10/2001
Apelido
[ PDC 1422/2001 > PDS 299/2002 : DLG-340-2002-11-26 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE FRUTAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-30;1422
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;299
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 340 de 26/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-09-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3746493&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75645 ]

2023-01-28T03:53:58.000Z [ 1115673 ]