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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1413/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 601/2002 : Decreto Legislativo nº 359 de 30/07/2003 ]
Data
30/10/2001
Apelido
[ PDC 1413/2001 > PDS 601/2002 : DLG-359-2003-07-30 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga conçessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-30;1413
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;601
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 359 de 30/07/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-06-26
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4289718&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-30
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76165 ]
2023-01-28T03:53:58.000Z [ 1115661 ]