Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1411/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 311/2005 : Decreto Legislativo nº 947 de 16/09/2005 ]
Data
30/10/2001
Apelido
[ PDC 1411/2001 > PDS 311/2005 : DLG-947-2005-09-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ESTRELA DE IBIÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Valente, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-30;1411
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;311
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 947 de 16/09/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-08-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787707&disposition=inline ]
Texto
2005-06-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787716&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75659 ]

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