[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1407/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 416/2002 : Decreto Legislativo nº 470 de 23/12/2002 ] - [ PDC 1407/2001 > PDS 416/2002 : DLG-470-2002-12-23 ] - 1407/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1407/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1407/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 416/2002 : Decreto Legislativo nº 470 de 23/12/2002 ]

Data

30/10/2001

Apelido

[ PDC 1407/2001 > PDS 416/2002 : DLG-470-2002-12-23 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DO 3º MILÊNIO DE AGUDOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Agudos, Estado de São Paulo.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-30;1407

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;416

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 470 de 23/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2001-10-30

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73967 ]

2023-01-28T03:53:58.000Z [ 1115644 ]