Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1405/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 179/2002 : Decreto Legislativo nº 235 de 31/10/2002 ]
Data
30/10/2001
Apelido
[ PDC 1405/2001 > PDS 179/2002 : DLG-235-2002-10-31 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da TV OESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-30;1405
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;179
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 235 de 31/10/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75846 ]

2023-01-28T03:53:58.000Z [ 1115639 ]