Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1368/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 591/2002 : Decreto Legislativo nº 241 de 04/06/2003 ]
Data
23/10/2001
Apelido
[ PDC 1368/2001 > PDS 591/2002 : DLG-241-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA BOM CONSELHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Fronteira, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-23;1368
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;591
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 241 de 04/06/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4467830&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-23
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=77206 ]
2023-01-28T03:53:55.000Z [ 1115443 ]