Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1366/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 493/2002 : Decreto Legislativo nº 637 de 11/09/2003 ]
Data
23/10/2001
Apelido
[ PDC 1366/2001 > PDS 493/2002 : DLG-637-2003-09-11 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE VARGEM GRANDE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-23;1366
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;493
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 637 de 11/09/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-08-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4428946&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=83416 ]

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