Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1356/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 228/2002 : Decreto Legislativo nº 355 de 28/11/2002 ]
Data
16/10/2001
Apelido
[ PDC 1356/2001 > PDS 228/2002 : DLG-355-2002-11-28 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LIBERDADE DE PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-16;1356
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;228
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 355 de 28/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-09-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3867607&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=69689 ]

2023-01-28T03:53:44.000Z [ 1114178 ]