Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1353/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 563/2002 : Decreto Legislativo nº 140 de 16/04/2003 ]
Data
16/10/2001
Apelido
[ PDC 1353/2001 > PDS 563/2002 : DLG-140-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-16;1353
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;563
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 140 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3798971&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73452 ]

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