Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1352/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 287/2002 : Decreto Legislativo nº 269 de 13/11/2002 ]
Data
16/10/2001
Apelido
[ PDC 1352/2001 > PDS 287/2002 : DLG-269-2002-11-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à ESTÚDIO DIGITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-16;1352
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;287
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 269 de 13/11/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-06-26
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4201663&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-16
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76813 ]
2023-01-28T03:53:44.000Z [ 1114189 ]