[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1343/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 431/2002 : Decreto Legislativo nº 521 de 23/12/2002 ] - [ PDC 1343/2001 > PDS 431/2002 : DLG-521-2002-12-23 ] - 1343/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1343/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1343/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 431/2002 : Decreto Legislativo nº 521 de 23/12/2002 ]

Data

16/10/2001

Apelido

[ PDC 1343/2001 > PDS 431/2002 : DLG-521-2002-12-23 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PÉROLA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pérola, Estado do Paraná.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-16;1343

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;431

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 521 de 23/12/2002

Texto

2002-11-26

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3859556&disposition=inline ]

Publicação Original

2001-10-16

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=84934 ]

2023-01-28T03:53:45.000Z [ 1114266 ]