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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1342/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 373/2002 : Decreto Legislativo nº 20 de 13/03/2003 ]
Data
16/10/2001
Apelido
[ PDC 1342/2001 > PDS 373/2002 : DLG-20-2003-03-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Iranduba, Estado do Amazonas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-16;1342
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;373
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 20 de 13/03/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2002-11-26
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4782768&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-16
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=83623 ]
2023-01-28T03:53:45.000Z [ 1114262 ]