Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1339/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 505/2002 : Decreto Legislativo nº 128 de 16/04/2003 ]
Data
16/10/2001
Apelido
[ PDC 1339/2001 > PDS 505/2002 : DLG-128-2003-04-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA DE RADIODIFUSÃO TUPINAMBÁS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-16;1339
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;505
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 128 de 16/04/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3386024&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75946 ]

2023-01-28T03:53:46.000Z [ 1114278 ]