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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1330/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 372/2002 : Decreto Legislativo nº 459 de 23/12/2002 ]
Data
08/10/2001
Apelido
[ PDC 1330/2001 > PDS 372/2002 : DLG-459-2002-12-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL DE PANAMBI (FACESP) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1330
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;372
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 459 de 23/12/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2001-10-08
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76620 ]
2023-01-28T03:53:48.000Z [ 1114408 ]