[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1328/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 53/2004 : Decreto Legislativo nº 266 de 08/07/2004 ] - [ PDC 1328/2001 > PDS 53/2004 : DLG-266-2004-07-08 ] - 1328/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1328/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1328/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 53/2004 : Decreto Legislativo nº 266 de 08/07/2004 ]

Data

08/10/2001

Apelido

[ PDC 1328/2001 > PDS 53/2004 : DLG-266-2004-07-08 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a COMUNIDADE TERCEIRO MILÊNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1328

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;53

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 266 de 08/07/2004

Texto

2004-06-09

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4378910&disposition=inline ]

Publicação Original

2001-10-08

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76183 ]

2023-01-28T03:53:47.000Z [ 1114403 ]