Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1323/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 249/2002 : Decreto Legislativo nº 176 de 28/06/2002 ]
Data
08/10/2001
Apelido
[ PDC 1323/2001 > PDS 249/2002 : DLG-176-2002-06-28 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1323
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;249
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-10-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76647 ]

2023-01-28T03:53:47.000Z [ 1114397 ]