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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1319/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 282/2002 : Decreto Legislativo nº 7 de 20/02/2003 ]
Data
08/10/2001
Apelido
[ PDC 1319/2001 > PDS 282/2002 : DLG-7-2003-02-20 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1319
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;282
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 7 de 20/02/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2001-10-08
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76807 ]
2023-01-28T03:53:47.000Z [ 1114393 ]