[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1302/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 336/2002 : Decreto Legislativo nº 397 de 12/12/2002 ] - [ PDC 1302/2001 > PDS 336/2002 : DLG-397-2002-12-12 ] - 1302/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1302/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1302/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 336/2002 : Decreto Legislativo nº 397 de 12/12/2002 ]

Data

08/10/2001

Apelido

[ PDC 1302/2001 > PDS 336/2002 : DLG-397-2002-12-12 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIEIRENSE - A.C.V. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1302

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;336

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 397 de 12/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2001-10-08

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73958 ]

2023-01-28T03:53:46.000Z [ 1114318 ]