Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1299/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 320/2003 : Decreto Legislativo nº 722 de 16/10/2003 ]
Data
08/10/2001
Apelido
[ PDC 1299/2001 > PDS 320/2003 : DLG-722-2003-10-16 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JÓIA DE ADAMANTINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-10-08;1299
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;320
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4667159&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-10-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73406 ]

2023-01-28T03:53:46.000Z [ 1114307 ]