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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1294/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 209/2002 : Decreto Legislativo nº 315 de 21/11/2002 ]
Data
27/09/2001
Apelido
[ PDC 1294/2001 > PDS 209/2002 : DLG-315-2002-11-21 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-27;1294
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;209
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 315 de 21/11/2002
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2001-09-27
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74297 ]
2023-01-28T03:53:25.000Z [ 1112772 ]