Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1290/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 168/2002 : Decreto Legislativo nº 254 de 07/11/2002 ]
Data
27/09/2001
Apelido
[ PDC 1290/2001 > PDS 168/2002 : DLG-254-2002-11-07 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO ORLANDO ZOVICO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-27;1290
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;168
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 254 de 07/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73587 ]

2023-01-28T03:53:25.000Z [ 1112762 ]