Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1270/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 400/2003 : Decreto Legislativo nº 885 de 19/11/2003 ]
Data
27/09/2001
Apelido
[ PDC 1270/2001 > PDS 400/2003 : DLG-885-2003-11-19 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE FERNANDÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-27;1270
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;400
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 885 de 19/11/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-10-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3743023&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74229 ]

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