[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1266/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 166/2002 : Decreto Legislativo nº 232 de 31/10/2002 ] - [ PDC 1266/2001 > PDS 166/2002 : DLG-232-2002-10-31 ] - 1266/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1266/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1266/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 166/2002 : Decreto Legislativo nº 232 de 31/10/2002 ]

Data

24/09/2001

Apelido

[ PDC 1266/2001 > PDS 166/2002 : DLG-232-2002-10-31 ]

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à MERCOM BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-24;1266

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;166

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 232 de 31/10/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original

2001-09-24

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74016 ]

2023-01-28T03:53:15.000Z [ 1111808 ]