[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1258/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 220/2002 : Decreto Legislativo nº 167 de 28/06/2002 ] - [ PDC 1258/2001 > PDS 220/2002 : DLG-167-2002-06-28 ] - 1258/01 :: Proposições Legislativas::Projeto de Decreto Legislativo 1258/2001 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1258/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 220/2002 : Decreto Legislativo nº 167 de 28/06/2002 ]

Data

24/09/2001

Apelido

[ PDC 1258/2001 > PDS 220/2002 : DLG-167-2002-06-28 ]

Ementa

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA PINTO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-24;1258

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;220

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Decreto Legislativo nº 167 de 28/06/2002

Publicação Original

2001-09-24

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74581 ]

2023-01-28T03:53:16.000Z [ 1112146 ]