Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1253/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 366/2002 : Decreto Legislativo nº 374 de 04/12/2002 ]
Data
24/09/2001
Apelido
[ PDC 1253/2001 > PDS 366/2002 : DLG-374-2002-12-04 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REGIONAL CENTRO NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-24;1253
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;366
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 374 de 04/12/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4502213&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=75022 ]

2023-01-28T03:53:15.000Z [ 1112132 ]