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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1239/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 599/2002 : Decreto Legislativo nº 244 de 04/06/2003 ]
Data
24/09/2001
Apelido
[ PDC 1239/2001 > PDS 599/2002 : DLG-244-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a conçessão da FUNDAÇÃO VERDES FLORESTAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-24;1239
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;599
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 244 de 04/06/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4196838&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-24
Câmara dos Deputados
(text/html)
Linker
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=77157 ]
2023-01-28T03:54:10.000Z [ 1116582 ]