Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1233/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 76/2002 : Decreto Legislativo nº 220 de 30/10/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1233/2001 > PDS 76/2002 : DLG-220-2002-10-30 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SANTA LUZIA - ARCSL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1233
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;76
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 220 de 30/10/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3897031&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74694 ]

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