Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1229/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 156/2002 : Decreto Legislativo nº 276 de 14/11/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1229/2001 > PDS 156/2002 : DLG-276-2002-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TUCUMAENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tucumã, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1229
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;156
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 276 de 14/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=73974 ]

2024-08-12T05:32:01.000Z [ 1123555 ]