Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1227/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 149/2002 : Decreto Legislativo nº 251 de 07/11/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1227/2001 > PDS 149/2002 : DLG-251-2002-11-07 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ATALAIA / AL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Atalaia, Estado de Alagoas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1227
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;149
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 251 de 07/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74382 ]

2023-01-28T03:53:12.000Z [ 1111644 ]