Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1225/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 587/2002 : Decreto Legislativo nº 240 de 04/06/2003 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1225/2001 > PDS 587/2002 : DLG-240-2003-06-04 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE OEIRAS DO PARÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oeiras do Pará, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1225
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;587
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 240 de 04/06/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-04-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564467&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=77599 ]

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