Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1223/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 146/2002 : Decreto Legislativo nº 250 de 07/11/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1223/2001 > PDS 146/2002 : DLG-250-2002-11-07 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PESQUISAS ECONÔMICA E SOCIAIS DE VILA VELHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1223
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;146
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3640629&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=74348 ]

2023-01-28T03:53:12.000Z [ 1111639 ]