Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 1217/2001 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 217/2002 : Decreto Legislativo nº 287 de 14/11/2002 ]
Data
17/09/2001
Apelido
[ PDC 1217/2001 > PDS 217/2002 : DLG-287-2002-11-14 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOTÍCIAS E RADIODIFUSÃO DE ALTOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altos, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2001-09-17;1217
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2002;217
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 287 de 14/11/2002

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2002-06-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321552&disposition=inline ]
Publicação Original
2001-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=76730 ]

2023-01-28T03:53:12.000Z [ 1111631 ]